Termos e Condições Gerais de Uso

Última atualização: 11/11/2016
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Ao usar este Site, você declara ciência e concordância em cumprir com os seguintes Termos e Condições Gerais de Uso em sua última edição conforme a data impressa no início desta página. Se não concorda com estes Termos e Condições Gerais de Uso você não tem autorização para usar este Site.

  1. Partes Envolvidas

    1. As partes vinculadas através destes Termos e Condições Gerais de Uso são TURISTEC SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA ME, sediada no município de Socorro/SP, registrada sob o número de CNPJ 20.474.415-0001-04 - doravante denominada “TURISTEC”, como proprietária do website .vou.la (também acessado pelos endereços www.vou.la e quaisquer outros subdomínios como sufixo do endereço .vou.la) - doravante denominado .vou.la; e o USUÁRIO que de alguma forma utiliza os serviços do site .vou.la.
  2. Notas Iniciais

    1. Estes termos de uso informam e regulam o funcionamento e a forma de utilização dos serviços e as obrigações e responsabilidades dos USUÁRIOS do site .vou.la.
    2. Entende-se como USUÁRIO qualquer pessoa que acesse as páginas do site e consulte seu conteúdo, independentemente de publicar algum conteúdo ou não; podendo ser tanto USUÁRIOS Visitantes como USUÁRIOS Cadastrados.
    3. Dentre os USUÁRIOS Cadastrados poderão existir diversos tipos ou níveis de USUÁRIOS, que poderão ser submetidos a Termos e Condições de Uso Específicos conforme sua categoria.
    4. Ao fazer uso dos Serviços do .vou.la, o USUÁRIO demonstra que ficou ciente, aceita e concorda com todos os regramentos legais aplicáveis apresentados neste documento de Termos e Condições Gerais de Uso; sendo o único responsável pelos riscos pertinentes à sua utilização.
    5. Estes Termos e Condições Gerais de Uso, além de regularem contratualmente a relação o site .vou.la e seus USUÁRIOS, devem ser entendidos também como licença de uso do .vou.la.
    6. Somente maiores de 18 anos podem usar os Serviços aqui apresentados. É importante destacar que pais, tutores ou representantes legais serão plenamente responsáveis pelos atos dos menores no eventual uso do .vou.la. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela.
    7. A versão válida do documento de Termos e Condições Gerais de Uso é sempre aquela publicada atualmente pelo .vou.la através do endereço //vou.la/pt-br/terms-and-conditions-of-use/; a qual governa todas as relações entre os USUÁRIOS e o site .vou.la.
    8. A TURISTEC se reserva o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, adicionar ou excluir partes destes Termos e Condições Gerais de Uso; porém, para que tais alterações tenham validade, sempre deverá haver a informação da data da última atualização na página de divulgação do documento de Termos e Condições Gerais de Uso.
    9. O USUÁRIO deverá sempre ler atentamente os presentes Termos e Condições Gerais de Uso e não poderá se escusar deles alegando ignorância sobre seus termos, inclusive quanto a eventuais modificações. Caso o USUÁRIO não concorde com algum dos Termos e Condições Gerais de Uso atuais, deverá EXCLUIR seu cadastro e não acessar mais o site, ciente que este procedimento removerá a exibição pública de todo e qualquer conteúdo que o USUÁRIO porventura tenha inserido no .vou.la.
    10. É necessário destacar que o acesso a determinados conteúdos e serviços oferecidos pelo site podem ser regrados por termos de uso específicos, substituindo, complementando ou modificando estes Termos e Condições Gerais de Uso. Em caso de conflito entre os Termos e Condições Gerais de Uso e os Termos de Uso Específicos para determinados conteúdos ou serviços do .vou.la, os Termos de Uso Específicos sempre prevalecerão sobre as informações dos Termos e Condições Gerais de Uso. Os USUÁRIOS devem estar cientes e de acordo também com os Termos de Uso Específicos nas situações em que forem aplicados. Avisos e comunicados eventualmente presentes no site têm a mesma importância que os Termos de Uso Específicos e da mesma forma regulam a forma de utilização do site pelos USUÁRIOS.
  3. Introdução

    1. O .vou.la é um site colaborativo e é construído por meio da contribuição dos seus USUÁRIOS, que se valem dele enquanto canal de interação para a publicação de conteúdos relacionados a Turismo.
    2. O USUÁRIO que fornecer declarações falsas ou inexatas é responsável pelas informações publicadas e viola os presentes Termos e Condições Gerais de Uso; por isso poderá ter sua licença de utilização dos Serviços do site revogada imediatamente.
  4. Serviços

    1. Uma vez aceitos os Termos e Condições Gerais de Uso do site, o USUÁRIO tem à sua disposição diversos serviços, ferramentas e conteúdos disponibilizados pelo .vou.la (doravante designados “serviços”).
    2. Todos os Serviços do .vou.la consistem essencialmente na disponibilização de um veículo aberto que serve como CANAL DE INTERAÇÃO para os USUÁRIOS do site.
    3. Diversos serviços oferecidos pelo .vou.la são de caráter gratuito para seus USUÁRIOS. Entretanto, alguns serviços oferecidos pelo .vou.la ou por terceiros pelo .vou.la podem ser cobrados ou virem a ser cobrados, quando então poderão ou não ser objetos de Termos de Uso Específicos.
    4. O .vou.la oferece espaços para a divulgação de preços de alguns serviços de terceiros; porém, estes valores são inseridos por USUÁRIOS ou coletados a partir de informações divulgadas em sites parceiros; e servem apenas para conveniência e referência. Sendo assim, o .vou.la não garante de forma alguma que essas informações estejam corretas e não se responsabiliza de forma alguma pelo conteúdo ou serviços fornecidos nos sites de terceiros.
  5. Privacidade

    1. Estes Termos e Condições Gerais de Uso se reportam à Política de Privacidade do site .vou.la situada no link //vou.la/pt-br/policies-of-privacy/. Ao iniciar o uso dos serviços do .vou.la, o USUÁRIO automaticamente declara que está ciente e concorda com a Política de Privacidade do site.
    2. No caso de conflito entre o Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade, a norma específica prevalece sobre a geral.
  6. Ética e uso correto do .vou.la

    1. O USUÁRIO se compromete a utilizar o .vou.la imbuído de boa fé e em conformidade com todos os preceitos legais, regulamentares e contratuais porventura aplicáveis, bem como com a ordem pública, a moral e os bons costumes e as normas de conduta e etiqueta geralmente aceitas.
    2. O USUÁRIO não poderá, de nenhuma forma, empregar mecanismos técnicos que de qualquer forma subvertam a regular utilização do .vou.la. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots, ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao site que sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego desses recursos implica violação dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso e sujeita a parte infringente ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano, a ser arbitrada pelo juízo que for responsável pelo julgamento da causa. É também proibido descompilar, reverter a engenharia, desmontar ou de outro modo reduzir o código utilizado em qualquer software neste Site a uma forma legível, com a finalidade de examinar a construção desse software e/ou de copiar ou criar outros produtos com base (no todo ou em parte) nesse software.
    3. O USUÁRIO não poderá praticar qualquer ato que possa ser qualificado como spam. O USUÁRIO deverá se abster de utilizar qualquer espaço concedido pelo .vou.la para a postagem de mensagens que guardem semelhança com o spam, inclusive através da postagem de links e outras informações em espaços abertos para comentários e fóruns de discussão, dentre outros. O USUÁRIO também não poderá coletar quaisquer dados de terceiros através do site para finalidades comerciais, de publicidade e/ou outras finalidades que não aquelas da interação regular e normal propostas pelo .vou.la. A violação das presentes determinações torna passível a responsabilização ao agente na reparação das perdas e danos cumulada com lucros cessantes, se houver.
  7. Política para publicação de conteúdos no .vou.la

    1. Sujeitando-se a estes Termos e Condições Gerais de Uso, o USUÁRIO poderá, através de uma área restrita criada para tal fim, usufruir dos Serviços de envio, edição e publicação de conteúdo em páginas do .vou.la; sendo que dependendo da área acessada no site, este conteúdo poderá ser em formato de fotos, vídeos, relatos em texto, avaliações, resenhas, áudio, e outros que podem vir a ser disponibilizados pelo site.
    2. Na medida do possível o .vou.la verifica alguns conteúdos inseridos no site por USUÁRIOS e procura censurar o uso de palavras inadequadas; porém, devido à alta demanda de conteúdo inserido pelos USUÁRIOS esta prática se torna impossível de ser realizada de forma direta para 100% do conteúdo; assim, para evitar a permanência de conteúdo inadequado no site, o .vou.la disponibiliza diversas formas de DENÚNCIA de conteúdo inadequado pelos próprios USUÁRIOS e trata as denúncias conforme descrito no ítem 12.3 deste documento.
    3. O .vou.la não é nem será responsável de maneira nenhuma, inclusive civilmente, por conteúdos publicados por USUÁRIOS; e independentemente de haver alguma denúncia sobre deteminado conteúdo, se reserva o direito de suspender, a seu exclusivo critério, por qualquer razão e sem aviso prévio, quaisquer conteúdos publicados no site.
    4. Todo o conteúdo publicado no site e as ações realizadas no site pelos USUÁRIOS será armazenado nos servidores do .vou.la para possíveis apurações de responsabilidades - mesmo que o USUÁRIO tenha sido suspenso do site.
    5. Todo o conteúdo publicado no .vou.la é licenciado com base em licença Creative Commons (www.creativecommons.org.br), que permite ao autor preservar seus direitos de autoria sobre seus conteúdos, autorizando alguns usos de seu trabalho por toda a sociedade, respeitados os critérios definidos pela própria licença.
    6. A licença oficial do .vou.la é a chamada "Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0)", que pode ser entendida facilmente acessando a seguinte página: https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt. Essa é a licença aplicável sobre a contribuição dos USUÁRIOS sempre que na página de conteúdo não houver qualquer informação a respeito de outra licença específica.
    7. A política geral de publicações do .vou.la é de que o USUÁRIO é, e sempre será, o único responsável por tudo o que publicar no site, incluindo conteúdos de sua autoria ou de autoria de terceiros, para publicação no .vou.la de acordo com as licenças CreativeCommons relacionadas na cláusula 7.6 destes Termos e Condições Gerais de Uso, e em ambos os casos sendo também o único responsável pelos direitos de imagem no caso da publicação de fotografias ou vídeos.
    8. Ao concordar com estes Termos e Condições Gerais de Uso por meio da publicação de conteúdos no site .vou.la, o USUÁRIO expressamente concede à TURISTEC o direito de tornar disponíveis tais conteúdos, que poderão ser livremente usados, copiados, publicados, traduzidos e distribuídos em qualquer meio e de qualquer forma pela TURISTEC, inclusive publicidade e finalidades promocionais, sem necessidade de sua expressa permissão no momento da utilização.
    9. O .vou.la possui um propósito específico, que é o de funcionar como plataforma colaborativa para a discussão, troca de ideias, contribuições e participação com envio de materiais e conteúdos diversos relacionados a Turismo. Nesse sentido, os temas discutidos no site deverão observar esse foco, conforme descrito e ilustrado em diversas partes do site.
    10. A publicação de informações ou imagens de terceiros que porventura tenham direitos reservados, será considerada pela TURISTEC como sendo uma publicação autorizada pelos respectivos autores, ficando o USUÁRIO que a publicou totalmente responsável por possíveis reparações por perdas e danos, inclusive cabendo à TURISTEC o direito de ação de regresso sob possíveis infrações.
    11. A TURISTEC condena práticas ilícitas no .vou.la ou em quaisquer de seus sites e que infrinjam as leis locais. Segue, abaixo, a lista não completa de algumas dessas práticas intoleráveis e que em caso de ocorrência a TURISTEC se reserva o direito de investigar e tomar medidas legais apropriadas, a seu exclusivo critério, contra qualquer pessoa que infrinja este dispositivo, inclusive e sem limitação, a desativação do cadastro dos infratores e a proibição de que voltem a usar o site:
      1. Postar conteúdo que seja obsceno, sexualmente explícito, abusivo, ofensivo, difamatório, acusatório, ameaçador, agressivo ou embaraçoso para qualquer outra pessoa, entidade ou grupo;
      2. Publicar conteúdo que promova atividades ilegais, pirataria, racismo, preconceito, intolerância, ódio, assédio, danos físicos de qualquer tipo contra qualquer pessoa, entidade ou grupo;
      3. Publicar conteúdo composto por informações falsas ou que por algum motivo não estejam de acordo com as orientações de conduta divulgadas nas diversas áreas interativas do site;
      4. Publicar conteúdo ilegal ou qualquer outro que viole qualquer tipo de privacidade de outra pessoa, entidade ou grupo, como e-mail, endereço, telefone ou qualquer outra forma de contato;
      5. Publicar conteúdo que infrinja ou se aproprie indevidamente de quaisquer direitos de qualquer pessoa ou entidade a que o USUÁRIO não tenha direito; incluindo mas não se restringindo a direitos de autoria, imagem, marca, patente, segredo comercial, propriedade intelectual, privacidade, publicidade;
      6. Publicar conteúdo que contenha vírus, códigos ou programas de computador utilizados para prejudicar software, hardware ou qualquer outro componente eletroeletrônico;
      7. Publicar correntes, "junk mail", "spam", esquemas em pirâmide e cartas-corrente;
      8. Inserir links comerciais ou scripts para veiculação de banners e anúncios no meio de suas publicações sem autorização prévia da TURISTEC;
      9. Utilizar os Serviços do site para prejudicar ou enganar qualquer pessoa, entidade ou grupo;
      10. Usar o site para se envolver em qualquer atividade que entre em conflito com as obrigações legais ou violar quaisquer leis, regras ou regulamentos de qualquer jurisdição de qualquer governo em qualquer país;
      11. Usar o site em atividades comerciais, sem autorização prévia;
      12. Acessar dados não destinados a sua pessoa ou fazer login num servidor ou conta ao qual não está autorizado a acessar;
      13. Personificar ou representar, sem o direito para tal, outra pessoa ou entidade;
      14. Permitir ou encorajar outros USUÁRIOS a violarem as regras do site;
      15. Interferir ou tentar interferir o bom funcionamento do site;
      16. Contornar, desativar ou, de qualquer forma, interferir com recursos relacionados à segurança do site;
      17. Interferir ou atrapalhar os servidores, serviços e redes relacionados ao site;
      18. Copiar ou adaptar o código HTML, CSS, JavaScript ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento web usado para gerar este site;
      19. Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software incluído em qualquer parte deste site;
      20. Coletar quaisquer dados de terceiros através do site para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que não aquelas da interação regular e normal propostas pelo site;
      21. Utilizar qualquer ferramenta de extração de dados do site;
      22. Utilizar quaisquer marcas, nomes comerciais e sinais distintivos da TURISTEC ou quaisquer de seus sites ou produtos, incluindo sua própria marca e designação, sem prévia autorização dos seus titulares;
  8. Marcas, nomes comerciais, e outros

    1. Todas as marcas, nomes comerciais, sinais distintivos, patentes, modelos de utilidade e qualquer espécie de bens intelectuais pertencentes à TURISTEC, bem como a terceiros e eventualmente utilizadas no .vou.la, incluindo sua própria marca e designação, são pertencentes a seus respectivos titulares de direito. Para a utilização de quaisquer destas marcas, nomes e sinais é necessário a obtenção da respectiva autorização prévia e expressa dos seus titulares.
  9. Websites de terceiros

    1. O .vou.la contém links para sites de terceiros, os quais podem ser disponibilizados através de banners (propagandas, publicidade, etc.), botões, diretórios, downloads, ferramentas de busca, textos linkáveis, entre outras formas.
    2. Os sites linkados não se encontram sob o controle da TURISTEC e a TURISTEC não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum site de terceiro, os quais são de propriedade de empresas independentes varejistas, prestadoras de serviços ou até mesmo pessoas físicas; portanto, a TURISTEC não pode garantir que o USUÁRIO ficará satisfeito com os produtos, serviços ou práticas de negócios oferecidos por estes sites, cabendo unicamente ao USUÁRIO fazer as investigações que julgar necessárias ou apropriadas antes de utilizar quaisquer conteúdos e fazer quaisquer transações com qualquer desses terceiros.
  10. Veiculação de publicidade no .vou.la

    1. O .vou.la se reserva o direito de veicular anúncios e propagandas em qualquer área do site e a qualquer momento, tendo total liberdade para alterar o layout do site e a disposição dos espaços publicitários conforme critérios únicos e exclusivos do próprio .vou.la, e sem necessidade de qualquer tipo de aviso aos USUÁRIOS do site.
    2. A veiculação de publicidade no .vou.la é 100% administrada pela TURISTEC Soluções em Internet Ltda e pode ser através de banners, links, popups, promoção de serviços de terceiros e quaisquer outras formas aplicáveis ao mercado digital.
  11. Responsabilidades

    1. O .vou.la funciona como um canal de interação e não faz qualquer verificação sobre a titularidade ou sobre eventual violação de direitos de terceiros, não se responsabilizando pelas informações publicadas pelos USUÁRIOS.
    2. O .vou.la assume que as informações fornecidas pelo usuário sobre a sua identidade sejam verdadeiras, podendo a qualquer tempo usar de qualquer meio para verificar a sua autenticidade.
    3. Vale destacar ainda que, mesmo tendo seu cadastro aprovado no .vou.la, cada USUÁRIO é, e sempre será, o único responsável pelos conteúdos que publica no site .vou.la ou em qualquer site da TURISTEC.
    4. Ao usar o .vou.la, o USUÁRIO isenta, desresponsabiliza e inocenta a TURISTEC, os seus sócios proprietários, diretores, funcionários, afiliados e agentes de e contra quaisquer disputas, reclamações, perdas, danos, multas, penalidades ou outros passivos de qualquer forma associados a:
      1. O seu uso e acesso aos Serviços,
      2. Violação de qualquer um destes Termos,
      3. Violação de qualquer direito de terceiros, incluindo os direitos de autoria, imagem, marca, comercial, segredo comercial ou de privacidade relacionados com as suas postagens.
    5. O .vou.la, dessa forma, se exime e se exonera, em toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico brasileiro e qualquer outro aplicável, de qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer natureza, lucros cessantes e danos emergentes que possam ser ocasionados ou decorrer da utilização dos serviços, conteúdos e do próprio site que possam ocorrer em razão de problemas quanto à veracidade, completude e autenticidade da informação que os USUÁRIOS fornecem sobre si mesmos em qualquer circunstância, e não será responsável por quaisquer danos e prejuízos de qualquer natureza que possam surgir devido à utilização indevida da personalidade de terceiros efetuada por um USUÁRIO em qualquer classe ou situação dentro do .vou.la.
    6. O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável por todas as ações e despesas que suas ações possam gerar durante o seu uso do site em qualquer tempo ou por qualquer ação como resultado disso.
    7. Por razões técnicas e de operação, o .vou.la não garante a disponibilidade, continuidade dos seus Serviços e da ausência de elementos prejudiciais porventura presentes no site e seus conteúdos, incluindo vírus, que possam produzir danos em sistemas de informação ou em documentos eletrônicos e arquivos armazenados.
    8. O .vou.la dessa forma se exime e se exonera, em toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico brasileiro e qualquer outro aplicável, de qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer natureza, lucros cessantes e danos emergentes, que possam ser ocasionados ou decorrer da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos, e em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos que possam decorrer do:
      1. Descumprimento da lei, moral e dos bons costumes, geralmente aceitos ou da ordem pública, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
      2. Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, dos compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
      3. Da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
      4. Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
      5. Da inadequação para qualquer tipo de propósito, ou da frustração das expectativas geradas pelos conteúdos;
      6. Do atraso no cumprimento, descumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com base no acesso aos conteúdos;
    9. Todos os serviços oferecidos pelo .vou.la e o próprio .vou.la são disponibilizados no estado em que se encontram. A utilização do .vou.la e seus serviços devem ser feitos sob o próprio risco do USUÁRIO. O .vou.la é um site aberto e colaborativo, seu conteúdo é construído por uma pluralidade de USUÁRIOS. O .vou.la não fiscaliza esse conteúdo e não pode se responsabilizar de nenhuma forma pelo mesmo. Os USUÁRIOS ficam, desde já, advertidos a procederem com diligência ao utilizar o .vou.la.
    10. O .vou.la, dessa forma, se exime e se exonera de qualquer responsabilidade por eventuais danos diretos ou indiretos de qualquer natureza, lucros cessantes e danos emergentes que possam ser ocasionados por qualquer problema relacionado aos seus Serviços ou decorrer em função da eventual falta de continuidade ou funcionamento do site.
    11. O .vou.la incentiva todos os USUÁRIOS a contribuírem com conteúdo para o site, através da utilização dos seus Serviços incluindo, sem limitação, áudios, textos, fotos e vídeos que partilhem as suas histórias e notícias por meio de publicação de artigos ou experiências pessoais ligados ao turismo - bem como publicando informações sobre atrativos turísticos ou fornecedores de serviços turísticos.
    12. Desta forma, o .vou.la não garante a veracidade, exatidão, completude e atualidade dos conteúdos; e, apesar de o .vou.la incentivar o conteúdo que seja de apoio ao turismo, o USUÁRIO poderá estar exposto a conteúdos que possa considerar ofensivo, desagradável, prejudicial, impreciso ou enganoso. O USUÁRIO assume todos os riscos associados a esta possibilidade.
    13. O USUÁRIO que disponibilizar qualquer conteúdo ou participar de quaisquer atividades com relação ao .vou.la deverá garantir e se certificar de que não está infringindo quaisquer normas legais, direitos contratuais ou de terceiros, bem como quaisquer outros dispositivos; e declara e garante que é titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os textos, fotos e quaisquer outros materiais por ele submetidos para o site, mesmo que não seja ele o autor da obra, garantindo que todas as suas contribuições não violam direitos de terceiros; sendo exclusivamente e totalmente responsável pelo envio, postagem e disponibilização do conteúdo a qualquer título e de qualquer forma. Quaisquer reclamações de terceiros serão de responsabilidade do USUÁRIO, que deverá assumir todas e quaisquer responsabilidades legais e processuais com relação à reclamação.
    14. O .vou.la faculta-se o direito de chamar ao processo qualquer USUÁRIO, em razão de quaisquer ações originárias de sua conduta e conteúdo enviado ou publicado. Faculta-se também o direito de responsabilizar diretamente o perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todos os recursos legalmente possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros.
    15. Para tanto, o .vou.la irá se valer dos dados de registro bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o USUÁRIO, ficando desde já ciente disso o USUÁRIO ou terceiros afetados, que não poderão alegar qualquer violação de privacidade nesses casos. O .vou.la reserva-se também o direito de cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer USUÁRIO, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso ou justificação prévia.
  12. Alerta de violação de direitos ou destes Termos e Condições Gerais de Uso

    1. O .vou.la é um canal de comunicação, não sendo responsável pelos conteúdos postados ou arquivados. Se qualquer USUÁRIO constatar violação de direitos no site ou, ainda, qualquer violação ao presente Termos e Condições Gerais de Uso, poderá alertar a TURISTEC enviando mensagem através do formulário disponível após clicar em um dos botões “DENUNCIE” espalhados pelo site.
    2. É necessária a identificação de qualquer USUÁRIO que denunciar abusos, de acordo com os preceitos constitucionais que vedam o anonimato. Assim, o USUÁRIO deverá responder os seguintes dados, sempre que aplicáveis:
      1. informações pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço eletrônico do reclamante;
      2. descrição da suposta atividade ilícita publicada no .vou.la e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
      3. fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;
      4. declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.
    3. O .vou.la opera com base no conceito de “notice and take-down” (notificação e retirada); desta forma, se o USUÁRIO tiver qualquer reclamação ou objeção ao material ou conteúdo, inclusive mensagens ou imagens postadas por outros USUÁRIOS, ou acreditar que algum conteúdo publicado no .vou.la infrinja seus direitos autorais, ele deve informar a TURISTEC imediatamente através dos meios divulgados no ítem 12.1. deste dispositivo solicitando a retirada do conteúdo. A TURISTEC fará todos os esforços razoáveis para remover o conteúdo ilegal no menor prazo possível.
  13. Suspensão dos serviços, remoção de conteúdo e retirada de usuários

    1. A prestação dos Serviços pelo .vou.la não tem duração definida, mas o mesmo se reserva o direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento a prestação total ou parcial dos Serviços, ou sua inteira transformação e modificação, sem a necessidade de aviso prévio.
    2. O .vou.la se reserva o direito de monitorizar, recusar ou de remover a publicação dos materiais recebidos e publicados, a qualquer momento, por qualquer motivo (ou sem motivo), sem aviso prévio e a seu exclusivo critério, incluindo, sem limitação, determinar se o conteúdo é impróprio ou não cumpre parte destes Termos e Condições Gerais de Uso.
    3. Em caso de desligamento do USUÁRIO, o conteúdo publicado pelo USUÁRIO no site será desativado e não mais poderá ser visualizado por quaisquer outros USUÁRIOS do site. Ainda assim, cada USUÁRIO permanece responsável pelo teor de suas publicações no site e quaisquer violações de direitos ocorridas no período em que tais conteúdos estiveram publicados no site..
    4. O .vou.la se reserva também o direito decorrente de cancelar e interromper o registro de qualquer USUÁRIO, a qualquer tempo, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio, ou de remover, remanejar ou alterar qualquer conteúdo a qualquer tempo e sem aviso prévio.
    5. A participação no Site .vou.la é totalmente facultativa, só participando dele os USUÁRIOS que assim o desejarem e que, por conta disso, estão sujeitos obrigatoriamente aos seus Termos e Condições Gerais de Uso.
  14. Notificações

    1. As notificações por parte dos USUÁRIOS do .vou.la deverão ser feitas pelo email contato@vou.la - exceto notificações de denúncias, que deverão ser feitas conforme ítem 12.3 destes Termos e Condições Gerais de Uso.
    2. Para todos os efeitos, todas as notificações e comunicações por parte do .vou.la aos seus USUÁRIOS serão consideradas válidas e eficazes, quando efetuadas empregando uma das seguintes formas:
      1. Envio de e-mail a qualquer endereço eletrônico fornecido pelo USUÁRIO;
      2. Envio de carta ao endereço do USUÁRIO, quando este tiver o fornecido um endereço ao .vou.la;
      3. Comunicação telefônica ao número fornecido pelo USUÁRIO;
      4. Por meio de mensagens postadas no .vou.la em locais de acesso habitual do USUÁRIO, como, por exemplo, em sua área privada de administração de conteúdos;
    3. Para estes efeitos, o USUÁRIO declara que todos os seus dados de contato e pessoais fornecidos são válidos e corretos, e como tais serão considerados, comprometendo-se a comunicar e atualizar prontamente, junto ao .vou.la, todas as mudanças nos mesmos, sempre que estas ocorrerem.
  15. Legislação e foro

    1. Estes Termos e Condições Gerais de Uso são regidos pelas leis brasileiras.
    2. O .vou.la consiste em um Serviço de veiculação de material de interesse público, que não gera qualquer relação de consumo e não se encontra regido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para dirimir qualquer conflito, dúvida, pendência, infração ou ônus oriundos destes Termos de Uso, inclusive no que tange à sua execução ou interpretação, fica eleito unidade de Vila Mariana do TASP TRIBUNAL ARBITRAL DE SÃO PAULO (www.tasp.com.br), com sede à Rua Dr. Bacelar, n.º 643, Vila Clementino, São Paulo/SP, que promoverá a solução de eventual litígio por meio de Arbitragem, em conformidade com a Lei 9.307/96 e de seu Regulamento Interno, desde logo renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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